3000043-45.2023.8.06.0127

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 31.248,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

ROSA NERES DA SILVA

CPF 438.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

WAGNO JOSE PEREIRA FERRAZ DE SOUZA GUERRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO

OAB/CE 23633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSA NERES DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 05:07

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 34929095

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 34929095

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34929095

18/03/2026, 21:06

Declarada incompetência

18/03/2026, 16:40

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:54

Conclusos para decisão

17/03/2026, 11:54

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 11:54

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 16:40

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:11

Despacho

•09/02/2026, 14:31

Sentença

•29/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 13:14

Despacho

•03/09/2024, 12:37

Despacho

•24/07/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•17/03/2024, 12:03

Contestação

•14/03/2024, 19:47

Contestação

•14/03/2024, 19:24

Contestação

•14/03/2024, 19:18

Decisão

•18/01/2024, 17:12

Despacho

•25/10/2023, 12:05

Despacho

•12/05/2023, 08:48