3000529-48.2023.8.06.0024

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.160,28

Orgao julgador

1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 09ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE CHAVES DE FREITAS BARCELLOS

CPF 029.***.***-48

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO LUCAS MALHEIROS CIRINO

OAB/CE 41018•Representa: ATIVO

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/04/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 01/04/2025

04/04/2025, 09:03

Juntada de Certidão

04/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de MARIO LUCAS MALHEIROS CIRINO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:11

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18377261

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18377261

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18377261

28/02/2025, 14:09

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

26/02/2025, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 16:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2025, 19:11

Despacho

•06/02/2025, 14:01

Decisão

•21/10/2024, 16:19

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 10:43

Intimação da Sentença

•09/09/2024, 10:43

Sentença

•04/09/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:57

Despacho

•31/08/2023, 11:45

Ata de Audiência de Conciliação

•21/08/2023, 17:19

Decisão

•10/05/2023, 17:43