Voltar para busca
3000544-76.2023.8.06.0166
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA
ENEL
CNPJ 07.***.***.0001-70
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/04/2025, 14:03Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025, 13:18Juntada de Certidão
25/04/2025, 13:18Decorrido prazo de ANTONIA DAYANA CALIXTO DE ALENCAR CAVALCANTE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 01:14Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 00:03Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 18922383
31/03/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 18922383
28/03/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18922383
27/03/2025, 13:43Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
21/03/2025, 19:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025, 12:26Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/03/2025, 12:13Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
07/03/2025, 13:54Desentranhado o documento
07/03/2025, 13:54Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025, 10:29Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18470232
06/03/2025, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•21/03/2025, 19:17
Despacho
•02/09/2024, 09:26
Decisão
•15/08/2023, 14:46
Sentença
•21/07/2023, 11:38
Sentença
•21/07/2023, 11:38
Ata de Audiência de Conciliação
•26/06/2023, 15:03
Decisão
•30/05/2023, 14:33
Despacho
•12/05/2023, 14:51