0050948-56.2021.8.06.0069

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.251,24

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COREAU

Autor

LUCIANA MACHADO DE ALBUQUERQUE

CPF 046.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/07/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 06/07/2023

28/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANA MACHADO DE ALBUQUERQUE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:08

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2023, 17:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COREAU - CNPJ: 07.598.618/0001-44 (APELANTE) e não-provido

11/05/2023, 13:06

Conclusos para decisão

18/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:02

Juntada de Petição de parecer

31/01/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 16:32

Documentos

DECISÃO

•11/05/2023, 13:06

DESPACHO

•17/01/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 18:32

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/06/2022, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2021, 07:47

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•03/08/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 14:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/06/2021, 15:09