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3000265-69.2023.8.06.0173
Tutela Antecipada AntecedenteAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá
Partes do Processo
OSMARINA PASSOS DE CARVALHO
CPF 423.***.***-04
CLARO
CLARO DIGITAL
CLARO TV
CLARO S/A
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Cancelada a Distribuição
08/06/2023, 12:09Decorrido prazo de ANA GABRIELE SILVA DE FARIAS em 06/06/2023 23:59.
08/06/2023, 01:14Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos em conclusão. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, formulada por OSMARINA PASSOS DE CARVALHO em face de CLARO S.A. É o relatório. A demanda em questão versa sobre feito de interesse de particulares, tendo sido protocolada no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE. Acerca de tal registro da demanda, deve-se destacar as determinações do TJCE sobre a situação. Explico. Consoante determinação contida na Portaria Nº 489/2021, que estabeleceu o portfólio de projetos estr
15/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2023, 21:28Determinado o cancelamento da distribuição
12/05/2023, 11:29Juntada de Petição de procuração
02/03/2023, 17:07Conclusos para decisão
01/03/2023, 21:06Distribuído por sorteio
01/03/2023, 21:06Documentos
DECISÃO
•12/05/2023, 11:29