3000040-49.2023.8.06.0173

Apelação CívelCadastro ReservaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá

Partes do Processo

EDIVIRGES MARIA DE SOUSA FERNANDES

CPF 828.***.***-78

Autor

LUIS MENEZES DE LIMA

Reu

MUNICIPIO DE TIANGUA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO ANDERSON PORTELA SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARILDO DE FREITAS BEZERRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/03/2025, 17:48

Transitado em Julgado em 13/03/2025

21/03/2025, 15:24

Juntada de Certidão

21/03/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIANGUA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de EDIVIRGES MARIA DE SOUSA FERNANDES em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 09:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:57

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16908208

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 16908208

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16908208

14/01/2025, 13:51

Conhecido o recurso de EDIVIRGES MARIA DE SOUSA FERNANDES - CPF: 828.738.103-78 (APELANTE) e provido

18/12/2024, 14:03

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/12/2024, 09:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/12/2024, 14:24

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:32

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 14:03

Despacho

•31/07/2024, 15:21

Despacho

•27/06/2024, 14:40

Ciência

•10/06/2024, 19:15

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 16:07

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 16:07

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 16:07

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 16:07

Sentença

•29/05/2024, 14:47

Despacho

•06/02/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•07/07/2023, 23:37

Sentença

•28/06/2023, 12:07

Despacho

•20/06/2023, 12:33

Despacho

•11/05/2023, 10:48