0000726-31.2017.8.06.0132

Remessa Necessária CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 69.653,10

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

CNPJ 07.***.***.0001-95

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA

Autor

JOSE VALDO MACEDO

CPF 788.***.***-15

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANGELA GEORGIA SILVA MATOS

OAB/CE 23754•Representa: ATIVO

ANTONIO REGNOBERTO SAMPAIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 32141•Representa: ATIVO

JOAO WALBER CIDADE NUVENS AMORIM

OAB/CE 12997•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/09/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 21/08/2024

24/09/2024, 09:49

Juntada de Certidão

24/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de JOSE VALDO MACEDO em 05/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de ciência

23/07/2024, 22:52

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 12759669

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 12759669

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12759669

26/06/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/06/2024, 12:52

Sentença confirmada

10/06/2024, 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 17:11

Publicado Intimação de Pauta em 31/05/2024. Documento: 12600819

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 12600819

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12600819

28/05/2024, 15:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2024, 18:34

DESPACHO

•28/05/2024, 12:03

DESPACHO

•11/05/2024, 09:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/07/2023, 08:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/07/2023, 08:50

SENTENÇA

•24/07/2023, 19:12

DESPACHO

•30/05/2023, 18:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/05/2023, 06:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/05/2023, 06:46

SENTENÇA

•12/05/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 11:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/12/2021, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 18:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2021, 19:13