3000091-02.2023.8.06.0160

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.353,21

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 191818616

13/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 191818616

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191818616

11/02/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 20:10

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:26

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2025, 11:47

Processo Reativado

16/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/06/2025, 09:40

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 20:10

Despacho

•22/08/2025, 15:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/06/2025, 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•15/06/2025, 09:40

Despacho

•02/10/2024, 16:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2024, 20:30

Decisão

•07/07/2023, 08:36

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 11:30

Intimação da Sentença

•13/06/2023, 11:30

Sentença

•13/06/2023, 11:12

Despacho

•20/04/2023, 23:22

Despacho

•01/02/2023, 22:46