0110171-07.2019.8.06.0037

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

Autor

CRATO

Terceiro

INSS

Terceiro

ELIAS GOMES DOS SANTOS

CPF 059.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO

OAB/PB 12934•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE MARTINS BEZERRA DA MAIA

OAB/CE 33311•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

24/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 16:48

Juntada de Certidão

23/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELIAS GOMES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 13985927

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024 Documento: 13985927

30/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13985927

29/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/08/2024, 09:53

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/08/2024, 17:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2024, 17:23

DESPACHO

•06/08/2024, 12:19

DESPACHO

•21/05/2024, 18:38

DESPACHO

•21/05/2024, 08:18

DESPACHO

•03/04/2024, 10:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/03/2024, 16:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/03/2024, 16:19

SENTENÇA

•31/01/2024, 13:19

DESPACHO

•30/05/2023, 16:29

DESPACHO

•16/05/2023, 15:52

DESPACHO

•30/04/2023, 10:17

DESPACHO

•03/03/2023, 13:46

DESPACHO

•27/02/2023, 12:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 08:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2022, 15:12