3000328-96.2023.8.06.0043

Remessa Necessária CívelPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

DEBORA DE JESUS NASCIMENTO

CPF 349.***.***-63

Autor

JOAO PAULO DA SILVA OLEGARIO

Terceiro

JOAO PAULO DA SILVA OLEGARIO

Reu

MUNICIPIO DE BARBALHA

CNPJ 06.***.***.0001-81

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BARBALHA

Reu

Advogados / Representantes

JOSEILSON FERNANDES SOARES

OAB/CE 11915•Representa: ATIVO

ANDREA MACEDO ALENCAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:33

Juntada de Certidão

10/06/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARBALHA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de DEBORA DE JESUS NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:19

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19240431

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 19240431

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19240431

15/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/04/2025, 21:39

Sentença confirmada

03/04/2025, 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 18:03

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025. Documento: 18934139

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18934139

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18934139

24/03/2025, 09:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2025, 16:39

Despacho

•21/03/2025, 15:11

Despacho

•08/11/2024, 17:09

Intimação da Sentença

•13/09/2024, 10:08

Intimação da Sentença

•13/09/2024, 10:08

Intimação da Sentença

•13/09/2024, 10:08

Sentença

•11/09/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:59

Decisão

•11/10/2023, 16:44

Decisão

•09/05/2023, 18:14

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 10:40