Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0190194-48.2019.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2019
Valor da Causa
R$ 542,17
Orgao julgador
11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BRASIL RICARTE em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:48

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88609283

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88609283

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se na ID 88409487 que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a RPV já foi creditada na conta do(a) exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, e extingo esta execução pelo adimplemento da obrigação por p

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88609283

26/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 15:05

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:49

Juntada de outros documentos

26/04/2024, 12:02
Documentos
DECISÃO
25/06/2024, 15:05
DESPACHO
26/04/2024, 14:49
DESPACHO
04/05/2023, 17:20
DESPACHO
10/02/2023, 10:16
DOCUMENTOS DIVERSOS
24/08/2022, 19:04
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
09/11/2021, 06:46
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
02/07/2021, 17:47
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
08/04/2021, 05:50
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
23/11/2020, 17:58
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA
18/08/2020, 11:09
SENTENÇA (OUTRAS)
18/02/2020, 14:36
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
13/01/2020, 14:20
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
12/11/2019, 09:40