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0050913-44.2021.8.06.0151
Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2021
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2025, 14:51Decorrido prazo de Sergio Henrique de Lima Onofre em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 20:46Decorrido prazo de DANIEL QUEIROZ DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024, 20:46Juntada de Petição de ciência
05/12/2024, 10:26Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126955036
27/11/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126955036
26/11/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126955036
25/11/2024, 10:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024, 10:14Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 10:12Juntada de decisão
15/05/2024, 13:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050913-44.2021.8.06.0151. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AGRAVADA: RANIELLE BARROSO RAFAEL EMENTA: AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE MANTEVE A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AO PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FGTS. VERBA ORIUNDA DE CONTRATA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - AGRAVO INTERNO CÍVEL
19/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050913-44.2021.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050913-44.2021.8.06.0151. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE QUIXADÁ AGRAVADO: RANIELLE BARROSO RAFAEL DESPACHO R.H. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - AGRAVO INTERNO CÍVEL Intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se acerca do recurso de ID 7297985, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil de 2015. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas n
30/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050913-44.2021.8.06.0151. Apelante: Município de Quixadá. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá. Apelado: Ranielle Barroso Rafael. Relator: Desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite DECISÃO MONOCRÁTICA De partida, mister proceder à correção da autuação do presente feito, incluindo-se a classe "apelação cível", considerando a apresentação do referido recurso por meio do Id 6177719. Intimação - - Apelação / Remessa Necessária Trata-se, assim, de reexame necessário e de r
16/05/2023, 00:00Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
13/02/2023, 10:24Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença
•16/06/2025, 11:22
Ato Ordinatório
•25/11/2024, 10:12
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•07/03/2024, 09:52
Despacho
•26/02/2024, 22:38
Despacho
•23/08/2023, 13:47
Decisão
•15/05/2023, 16:16
Sentença
•01/11/2022, 14:53
Documentos Diversos
•31/03/2022, 13:21
Despacho de Mero Expediente
•31/07/2021, 15:48
Despacho de Mero Expediente
•27/04/2021, 15:11