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0050909-89.2021.8.06.0059

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2021
Valor da Causa
R$ 10.352,46
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Caririaçu
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:32

Determinado o arquivamento

10/11/2023, 14:30

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:27

Juntada de despacho

30/10/2023, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050909-89.2021.8.06.0059. RECORRENTE: FRANCISCO AILTON BARBOSA DE SOUZA RECORRIDO: TIM CELULAR S/A e outros EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: SÚMULA DE JULGAMENTO (Art. 46[1] da Lei 9.099/ ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 20/09/2023 e fim em 26/09/2023, onde será julgado o recurso em epígrafe. O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, inci

04/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de TIM S/A em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 03:14

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

28/06/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 00:44

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO AILTON BARBOSA DE SOUZA Réu: TIM CELULAR S/A e outros DESPACHO R. h. Recurso Inominado já depositado nos autos pe Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CARIRIAÇU/VARA ÚNICA (Rua Luiz Bezerra, s/n, Paraíso, Caririaçu-CE, CEP 63.220-000, Tel. (88) 3547 1818) E-mail: [email protected] Processo nº 0050909-89.2021.8.06.0059 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO AILTON BARBOSA DE SOUZA Réu: TIM CELULAR S/A e outros DESPACHO R. h. Recurso Inominado já depositado nos autos pe Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CARIRIAÇU/VARA ÚNICA (Rua Luiz Bezerra, s/n, Paraíso, Caririaçu-CE, CEP 63.220-000, Tel. (88) 3547 1818) E-mail: [email protected] Processo nº 0050909-89.2021.8.06.0059 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

21/06/2023, 00:00
Documentos
DESPACHO
10/11/2023, 14:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
28/09/2023, 12:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
28/09/2023, 12:07
DESPACHO
01/09/2023, 12:08
DESPACHO
01/09/2023, 12:08
DESPACHO
19/06/2023, 16:21
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
15/05/2023, 17:58
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
15/05/2023, 17:58
SENTENÇA
15/05/2023, 15:54
DESPACHO
30/01/2023, 16:49
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
16/12/2022, 13:15
SENTENÇA
14/12/2022, 14:29
DECISÃO
10/08/2021, 09:20