0261404-91.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

LUCIA HELENA FERREIRA BARROS

CPF 384.***.***-87

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

LUCIA HELENA FERREIRA BARROS

CPF 384.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 20/06/2023

20/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:50

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FERREIRA BARROS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 18:26

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.354.939/0001-01 (RECORRENTE), INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRENTE) e LUCIA HELENA FERREIRA BARROS - CPF: 384.650.003-87 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/05/2023, 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2023, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 17:38

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/03/2023, 18:42

Mov. [21] - Expedição de Certidão de Retirado de Pauta

16/03/2023, 14:13

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/05/2023, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 14:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2022, 22:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 16:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/07/2022, 07:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2022, 16:32

SENTENÇA (OUTRAS)

•29/04/2022, 11:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/01/2022, 20:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/01/2022, 20:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2022, 18:09