3001578-27.2022.8.06.0003

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 33.328,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ 03.***.***.0002-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

UNITED AIRLINES, INC.

CNPJ 01.***.***.0001-66

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/CE 41287•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: ATIVO

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCIANO PONTES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/CE 20227•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/07/2024, 09:52

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 09:52

Juntada de Certidão

16/07/2024, 09:52

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 12904805

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 12904805

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12904805

20/06/2024, 14:10

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

20/06/2024, 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/06/2024, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/06/2024, 13:08

DESPACHO

•28/05/2024, 18:34

SENTENÇA

•26/08/2023, 09:16

DECISÃO

•25/07/2023, 12:53

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 11:29

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/07/2023, 11:29

SENTENÇA

•21/06/2023, 17:35

SENTENÇA

•15/05/2023, 18:42

SENTENÇA

•15/05/2023, 18:42

DESPACHO

•28/10/2022, 12:01

DECISÃO

•30/09/2022, 15:53

DECISÃO

•20/09/2022, 17:08