3006214-42.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelDefensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAO AGENOR SILVA LOIOLA

CPF 729.***.***-91

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/02/2024, 11:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOAO AGENOR SILVA LOIOLA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:28

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 8578131

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 8578131

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8578131

19/12/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (RECORRIDO) e provido em parte

24/11/2023, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Juntada de certidão

22/09/2023, 13:40

Decorrido prazo de JOAO AGENOR SILVA LOIOLA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 00:05

Publicado Despacho em 11/09/2023. Documento: 7809212

11/09/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/11/2023, 11:37

DESPACHO

•05/09/2023, 21:02

DESPACHO

•20/07/2023, 14:21

DESPACHO

•22/06/2023, 15:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/05/2023, 07:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/05/2023, 07:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/05/2023, 07:22

SENTENÇA

•15/05/2023, 14:02

DESPACHO

•27/03/2023, 17:59

DECISÃO

•16/01/2023, 09:28