0201900-37.2022.8.06.0158

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 447,14

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RUSSAS

Autor

FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA

CPF 046.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/06/2023, 19:25

Transitado em Julgado em 14/06/2023

21/06/2023, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:03

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2023, 09:24

Anulada a(o) sentença/acórdão

17/04/2023, 11:17

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:21

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:21

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 16:21

Documentos

DECISÃO

•17/04/2023, 11:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2022, 15:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2022, 12:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/06/2022, 16:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/05/2022, 10:17