Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0290985-54.2021.8.06.0001

Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2021
Valor da Causa
R$ 6.798,65
Orgao julgador
12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
ANTONIO ROGERIO ALVES LEITE
CPF 734.***.***-72
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
CNPJ 06.***.***.0001-56
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
TICIANO CORDEIRO AGUIAR
OAB/CE 19255Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:03

Juntada de Certidão

17/08/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 14/08/2023

17/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 14:46

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0290985-54.2021.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO ROGERIO ALVES LEITE POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Pagamento] POLO ATIVO: Vistos, etc. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM promovida por ANTONIO ROGERIO ALVES LEITE em face de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, partes anteriormente qualificadas. Cuida-se de acervo e

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2023, 11:03

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de TICIANO CORDEIRO AGUIAR em 21/05/2023 06:00.

22/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
23/06/2023, 16:06
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
23/06/2023, 16:06
SENTENÇA
30/05/2023, 11:03
DESPACHO
15/05/2023, 20:18
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO
05/10/2022, 15:11
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO
05/10/2022, 14:09
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
23/06/2022, 18:41
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
23/06/2022, 18:41
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
23/06/2022, 18:41
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
23/06/2022, 18:41
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
23/06/2022, 18:41
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
23/06/2022, 18:41
DOCUMENTOS DIVERSOS
09/05/2022, 12:29
ATO ORDINATÓRIO
16/02/2022, 17:09
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
07/01/2022, 11:07