0050257-80.2021.8.06.0121

Apelação CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

LUCIANO PEDRO DE SOUZA

CPF 370.***.***-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ 07.***.***.0001-16

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/03/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 08/03/2024

20/03/2024, 10:54

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de LUCIANO PEDRO DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

06/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:24

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10194901

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023 Documento: 10194901

22/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10194901

21/12/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/12/2023, 10:02

Conhecido o recurso de LUCIANO PEDRO DE SOUZA - CPF: 370.112.193-15 (APELANTE) e provido

05/12/2023, 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 15:33

Publicado Intimação de Pauta em 24/11/2023. Documento: 8552751

24/11/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2023, 09:25

DESPACHO

•17/10/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 17:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/05/2023, 11:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/05/2023, 11:31

SENTENÇA

•15/05/2023, 19:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 11:38

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/09/2022, 10:06

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•23/09/2022, 10:06

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•21/09/2022, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 16:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/02/2022, 12:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/03/2021, 12:49