0200372-48.2022.8.06.0293

Remessa Necessária CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 50.312,64

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

ITALO IGOR SANTOS SILVA

CPF 061.***.***-05

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA

OAB/CE 41958•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/CE 30116•Representa: PASSIVO

TARCISO SANTIAGO JUNIOR

OAB/MG 101313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/10/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 13/10/2025

20/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:28

Decorrido prazo de ITALO IGOR SANTOS SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:29

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 26841792

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 26841792

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26841792

19/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/08/2025, 10:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/08/2025, 08:38

Despacho

•16/06/2025, 19:26

Documento de Comprovação

•28/04/2025, 09:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/04/2025, 09:03

Despacho

•26/03/2025, 14:22

Despacho

•18/02/2025, 15:09

Decisão

•17/02/2025, 14:04

Intimação da Sentença

•10/10/2024, 12:41

Intimação da Sentença

•10/10/2024, 12:41

Sentença

•10/10/2024, 11:45

Despacho

•12/04/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 14:05

Despacho

•16/03/2023, 08:57