0056703-29.2021.8.06.0112

Apelação CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.897,30

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

ROSILENE DOS SANTOS GOMES

CPF 935.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

27/08/2024, 20:42

Transitado em Julgado em 16/07/2024

27/08/2024, 20:42

Juntada de Certidão

27/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS GOMES em 15/07/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 15/07/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/08/2024 23:59.

06/08/2024, 15:47

Publicado Intimação em 24/06/2024. Documento: 12646365

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024 Documento: 12646365

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 12646365

20/06/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 20:08

Recurso Especial não admitido

03/06/2024, 11:13

Conclusos para decisão

16/05/2024, 21:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 20:08

DECISÃO

•03/06/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 12:24

DECISÃO

•09/10/2023, 19:33

DESPACHO

•06/10/2023, 12:50

DECISÃO

•16/05/2023, 09:56

DESPACHO

•09/05/2023, 16:05

DESPACHO

•07/03/2023, 19:16

PETIÇÃO (OUTRAS)

•21/12/2022, 15:17

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/12/2022, 15:17

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/11/2022, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 13:52