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3001632-97.2021.8.06.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE ALMEIDA
CPF 104.***.***-34
ANTONIO CARLOS ESTEVES BARROS
CPF 472.***.***-97
CLESIANE PEDROSA BENDELAK
Advogados / Representantes
JESSICA MARIA ALVES DE MELO
OAB/CE 31404•Representa: PASSIVO
FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA
OAB/CE 19466•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/06/2023, 18:00Transitado em Julgado em 01/06/2023
30/06/2023, 17:59Juntada de Certidão
30/06/2023, 17:59Decorrido prazo de FABIANO GIOVANI DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
03/06/2023, 03:21Decorrido prazo de JESSICA MARIA ALVES DE MELO em 01/06/2023 23:59.
03/06/2023, 03:21Juntada de Petição de petição (outras)
23/05/2023, 12:05Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023, 07:50Juntada de Petição de diligência
19/05/2023, 07:50Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023, 17:38Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3001632-97.2021.8.06.0012 Promovente: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE ALMEIDA Promovido: ANTONIO CARLOS ESTEVES BARROS e outros Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória de Danos Morais na qual o autor, residente em edifício residencial situado na Rua Waldery Uchôa, 2380, Bloco A, Apto. 404, Bairro Damas, nesta urbe, alega vir sofrendo com barulhos excessivos oriundos da unidade imedia
17/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3001632-97.2021.8.06.0012 Promovente: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DE ALMEIDA Promovido: ANTONIO CARLOS ESTEVES BARROS e outros Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória de Danos Morais na qual o autor, residente em edifício residencial situado na Rua Waldery Uchôa, 2380, Bloco A, Apto. 404, Bairro Damas, nesta urbe, alega vir sofrendo com barulhos excessivos oriundos da unidade imedia
17/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023, 00:00Documentos
Intimação da Sentença
•16/05/2023, 16:58
Intimação da Sentença
•16/05/2023, 16:58
Intimação da Sentença
•16/05/2023, 16:58
Sentença
•16/05/2023, 14:45
Despacho
•30/03/2023, 13:58
Decisão
•17/06/2022, 09:14
Despacho
•08/06/2022, 12:31
Despacho
•04/04/2022, 09:12
Despacho
•04/02/2022, 18:38