0234856-92.2022.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 36.482,11

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ALICIA HELLEN SOUSA OLIVEIRA

CPF 071.***.***-82

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 15/06/2023

19/06/2023, 10:43

Juntada de Certidão

19/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:30

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:25

Decorrido prazo de SARA SOUZA CIRNE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:25

Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALICIA HELLEN SOUSA OLIVEIRA REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0234856-92.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Exame de Saúde e/ou Aptidão Física] Vistos, etc. Relatório formal dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, e do artigo 27 da Lei 12.153/2009. Impende re

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:35

Julgado improcedente o pedido

26/04/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 07:46

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 09:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 09:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 09:35

SENTENÇA

•26/04/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 09:49

DESPACHO

•10/11/2022, 16:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2022, 18:30

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/05/2022, 16:48