0203994-55.2022.8.06.0158

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 33.600,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 12:54

Juntada de despacho

11/01/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0203994-55.2022.8.06.0158 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] JUIZO Trata-se de Remessa Necessária da sentença proferida nestes autos pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas que, em síntese, condenou o

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de MARIA RAYANNE PEREIRA DE BRITO em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:06

Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0203994-55.2022.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tutela de Urgência] Vistos em conclusão. 1.0. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA envolvendo as partes acima qualificadas, por meio da qual a autora afirma ser

18/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:48

Julgado procedente o pedido

28/04/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 10:53

Documentos

DECISÃO

•09/08/2023, 14:36

DESPACHO

•02/08/2023, 17:47

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 09:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 09:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 09:48

SENTENÇA

•28/04/2023, 17:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/09/2022, 17:38