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0000049-41.2014.8.06.0088
Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2014
Valor da Causa
R$ 45.663,15
Orgao julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBICUITINGA RECORRIDOS: JOSÉ WELITON DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0000049-41.2014.8.06.0088 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público (Id 7458223), não conhecendo da
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBICUITINGA RECORRIDOS: JOSÉ WELITON DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0000049-41.2014.8.06.0088 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público (Id 7458223), não conhecendo da
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBICUITINGA RECORRIDOS: JOSÉ WELITON DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0000049-41.2014.8.06.0088 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público (Id 7458223), não conhecendo da
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBICUITINGA RECORRIDOS: JOSÉ WELITON DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0000049-41.2014.8.06.0088 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público (Id 7458223), não conhecendo da
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IBICUITINGA RECORRIDOS: JOSÉ WELITON DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0000049-41.2014.8.06.0088 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL/ REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, insurgindo-se contra o acórdão proferido pela 3ª Câmara de Direito Público (Id 7458223), não conhecendo da
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: APELANTE: MUNICIPIO DE IBICUITINGA Recorrido: FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, MARIA LUCIA DA SILVA AMORIM RABELO, JOSE WELITON DA SILVA OLIVEIRA, WELL MAX MAIA DA CUNHA, MARIA JOCILENE RABELO DA CUNHA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIM Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0000049-41.2014.8.06.0088 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Recurso Especial
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: APELANTE: MUNICIPIO DE IBICUITINGA Recorrido: FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, MARIA LUCIA DA SILVA AMORIM RABELO, JOSE WELITON DA SILVA OLIVEIRA, WELL MAX MAIA DA CUNHA, MARIA JOCILENE RABELO DA CUNHA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIM Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0000049-41.2014.8.06.0088 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Recurso Especial
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: APELANTE: MUNICIPIO DE IBICUITINGA Recorrido: FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, MARIA LUCIA DA SILVA AMORIM RABELO, JOSE WELITON DA SILVA OLIVEIRA, WELL MAX MAIA DA CUNHA, MARIA JOCILENE RABELO DA CUNHA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIM Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0000049-41.2014.8.06.0088 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Recurso Especial
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: APELANTE: MUNICIPIO DE IBICUITINGA Recorrido: FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, MARIA LUCIA DA SILVA AMORIM RABELO, JOSE WELITON DA SILVA OLIVEIRA, WELL MAX MAIA DA CUNHA, MARIA JOCILENE RABELO DA CUNHA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIM Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0000049-41.2014.8.06.0088 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Recurso Especial
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: APELANTE: MUNICIPIO DE IBICUITINGA Recorrido: FRANCISCO MARCONDES DA SILVA, MARIA LUCIA DA SILVA AMORIM RABELO, JOSE WELITON DA SILVA OLIVEIRA, WELL MAX MAIA DA CUNHA, MARIA JOCILENE RABELO DA CUNHA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIM Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0000049-41.2014.8.06.0088 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Interposição de Recurso Especial
28/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000049-41.2014.8.06.0088. Apelante: Município de Ibicuitinga. Apelado: José Weliton da Silva Oliveira e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PISO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação Cível/Remessa Necessária Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá.
22/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 24-07-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]
13/07/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/06/2023, 14:44Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 14:42Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/05/2023, 14:18Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2023, 09:47
ATO ORDINATÓRIO
•18/04/2023, 13:58
SENTENÇA
•17/01/2023, 08:45
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•27/01/2021, 17:12
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•05/02/2020, 12:23
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•17/08/2019, 14:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•17/08/2019, 14:34
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2019, 14:34
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2019, 14:34
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•17/08/2019, 14:34
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2019, 14:34