3000035-23.2021.8.06.0100

Recurso Inominado CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/11/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 23/11/2023

23/11/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2023, 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 17:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/10/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 00:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2023, 00:02

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual

08/08/2023, 04:42

Recebidos os autos

28/06/2023, 10:18

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 10:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/10/2023, 15:46

SENTENÇA

•17/05/2023, 10:01

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•13/12/2022, 10:57

DECISÃO

•07/10/2022, 11:26

DESPACHO

•11/07/2022, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 10:13

DESPACHO

•12/01/2022, 12:41