0052479-14.2021.8.06.0091

Remessa Necessária CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

MARIA HELOISA LOPES ROCHA

CPF 080.***.***-41

Autor

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ 07.***.***.0001-90

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IGUATU

Autor

Advogados / Representantes

DAMIAO ALVES VIEIRA

OAB/CE 12851•Representa: ATIVO

DAMIAO ALVES VIEIRA

OAB/CE 12851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/08/2023, 13:08

Transitado em Julgado em 13/07/2023

21/08/2023, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUATU em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de MARIA HELOISA LOPES ROCHA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2023, 10:43

Sentença confirmada em parte

17/05/2023, 09:17

Recebidos os autos

11/05/2023, 15:56

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:56

Documentos

DECISÃO

•17/05/2023, 09:17

SENTENÇA

•29/11/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2022, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2022, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 16:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/12/2021, 20:40