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0050043-11.2021.8.06.0050
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA
ENEL
CNPJ 07.***.***.0001-70
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/08/2024, 14:48Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024, 14:48Juntada de Certidão
28/08/2024, 14:48Decorrido prazo de DOUGLAS MICHEL CAETANO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:03Decorrido prazo de PAULO FERREIRA RABELO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:03Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:03Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 13711658
05/08/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13711658
02/08/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13711658
01/08/2024, 09:54Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2024, 18:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024, 17:12Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/07/2024, 17:07Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 13160936
26/06/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 13160936
25/06/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13160936
24/06/2024, 17:09Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•31/07/2024, 18:36
DESPACHO
•24/06/2024, 16:37
DESPACHO
•18/08/2023, 11:09
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•17/05/2023, 11:45
CERTIDÃO
•17/05/2023, 11:02
SENTENÇA
•15/05/2023, 10:48
DECISÃO
•19/11/2021, 09:41
DESPACHO
•15/10/2021, 09:00
ATO ORDINATÓRIO
•09/08/2021, 18:07
DESPACHO
•16/02/2021, 23:48