Voltar para busca
3000673-08.2021.8.06.0019
Procedimento do Juizado Especial CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 30.960,00
Orgao julgador
05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/03/2024, 11:43Juntada de despacho
27/03/2024, 09:05Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMESON RODRIGUES DE ARAUJO RECORRIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EMENTA: SÚMULA DE JULGAMENTO. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE RECUSA AO CUMPRIMENTO DA OFERTA. IMPEDIMENTO DE RETIRADA DOS PRODUTOS QUE NÃO ESTAVAM PRECIFICADOS. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VALOR SUPERIOR AO OFERTADO E DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000673-08.2021.8.06.0019
27/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: EMESON RODRIGUES DE ARAUJO RECORRIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3000673-08.2021.8.06.0019 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:
23/01/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2023, 23:14Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023, 16:16Conclusos para despacho
25/07/2023, 15:08Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/07/2023, 23:33Publicado Decisão em 10/07/2023. Documento: 63811743
10/07/2023, 00:00Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 01:06Decorrido prazo de EMESON RODRIGUES DE ARAUJO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63811743
07/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 3000673-08.2021.8.06.0019 Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça formulado pela parte recorrente. Recebo o presente recurso, face se encontrarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito ao Fórum das Turmas Recursais. Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de julho de 2023. Valéria Ba
07/07/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023, 22:20Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2023, 22:20Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/02/2024, 13:30
DESPACHO
•22/01/2024, 12:06
DESPACHO
•25/07/2023, 16:16
DECISÃO
•06/07/2023, 22:20
DECISÃO
•06/07/2023, 22:20
SENTENÇA
•21/06/2023, 23:33
SENTENÇA
•21/06/2023, 23:33
DESPACHO
•18/05/2023, 16:55
DESPACHO
•18/05/2023, 16:55