3000370-21.2023.8.06.0246

Recurso Inominado CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.800,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

LUIZ OLIVEIRA ROCHA

CPF 031.***.***-35

Autor

ALEX HENRIQUE ALVES DE MATOS

CNPJ 35.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/03/2026, 19:35

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 19:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 19:31

Decorrido prazo de FILIPE ROCHA GALVAO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 33648192

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 33648192

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33648192

11/02/2026, 18:05

Conhecido o recurso de LUIZ OLIVEIRA ROCHA - CPF: 031.402.393-35 (RECORRENTE) e provido

10/02/2026, 22:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/02/2026, 15:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/01/2026, 13:14

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32742786

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 32742786

19/01/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32742786

16/01/2026, 08:38

Juntada de certidão

16/01/2026, 08:34

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2026, 22:30

Despacho

•16/09/2025, 22:13

Despacho

•16/09/2025, 22:13

Despacho

•09/07/2024, 08:01

Decisão

•15/03/2024, 11:33

Despacho

•26/02/2024, 21:44

Despacho

•01/02/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:18

Despacho

•19/07/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 13:59