0206036-63.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelVeículosPenhorCoisasDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/01/2024, 07:58

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:41

Juntada de despacho

16/01/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2023, 21:39

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de diligência

21/10/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0206036-63.2022.8.06.0001. IMPETRANTE: GABRIELLA MELO GONTIJO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA - DETRAN-CE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Trata-se de remessa necessária de sentença proferida pelo Juízo da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que, nos autos da ação mandamental impetrada por Gabriella Melo Gontijo contra ato reputado coator atribuído ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/07/2023, 11:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de SARA NEIDE BASTOS VASCONCELOS em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 08:44

Documentos

DESPACHO

•26/02/2024, 19:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/01/2024, 07:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/01/2024, 07:58

DECISÃO

•30/08/2023, 17:39

DESPACHO

•14/07/2023, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 16:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/06/2023, 15:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•02/06/2023, 15:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 14:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 14:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 14:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 14:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 14:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 14:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/05/2023, 14:12