0001458-21.2019.8.06.0171

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.200,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de despacho

19/01/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001458-21.2019.8.06.0171. APELANTE: MARIA ALVES BEZERRA APELADO: MUNICIPIO DE TAUA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 85 Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS E. RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA EM CASOS DE JULGAMENTO VIRTUAL, NA HIPÓTESE DO ART. 937,§4º, DEVERÃO SER SOLICITADOS ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], NOS TERMOS DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLE

18/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/03/2023, 22:48

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 07:09

Mov. [54] - Certidão emitida

04/12/2022, 06:04

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0727/2022 Data da Publicação: 28/11/2022 Número do Diário: 2975

25/11/2022, 21:58

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2022, 02:37

Mov. [51] - Certidão emitida

23/11/2022, 17:38

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2022, 20:28

Mov. [49] - Concluso para Despacho

15/11/2022, 17:27

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.22.01812284-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/11/2022 00:47

13/11/2022, 01:20

Mov. [47] - Certidão emitida

29/10/2022, 00:05

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0671/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

20/10/2022, 09:25

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/05/2023, 18:28

Despacho

•16/05/2023, 09:40

Despacho

•24/03/2023, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2022, 20:28

Sentença

•17/10/2022, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 07:38

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 07:38

Anexo de movimentação

•11/06/2019, 09:56