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3000734-13.2023.8.06.0013
Recurso Inominado CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 52.080,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
LATAM AIRLINES GROUP S/A
LATAM AIRLINES GROUP S/A
VINICIUS MATHEUS DA SILVA
CPF 060.***.***-10
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/CE 30773•Representa: ATIVO
JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO
OAB/CE 5152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
25/08/2025, 09:42Transitado em Julgado em 21/08/2025
25/08/2025, 09:15Juntada de Certidão
25/08/2025, 09:15Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 01:18Decorrido prazo de JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025, 01:17Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25700988
29/07/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 12:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25700988
28/07/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25700988
25/07/2025, 15:55Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2025, 23:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025, 11:34Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2025, 11:33Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/07/2025, 13:44Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 24832430
02/07/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 24832430
01/07/2025, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/07/2025, 23:34
Decisão
•09/08/2024, 17:20
Intimação da Sentença
•26/06/2024, 16:33
Sentença
•25/06/2024, 22:48
Sentença
•21/11/2023, 13:49
Decisão
•17/08/2023, 12:33