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0108032-64.2017.8.06.0001
Ação PopularDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2017
Valor da Causa
R$ 10,00
Orgao julgador
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
FRANCISCO WIL E SILVA PEREIRA
CPF 662.***.***-91
ADYLSON JOSE GALDINO PEREIRA
CPF 041.***.***-43
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
CPF 506.***.***-49
GUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIO
CPF 378.***.***-53
MATHEUS FIGUEIREDO PEREIRA
CPF 048.***.***-73
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 22:10Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024, 14:33Conclusos para despacho
25/07/2023, 10:03Transitado em Julgado em 03/07/2023
25/07/2023, 10:02Juntada de Certidão
25/07/2023, 10:02Decorrido prazo de NATASHA ASSUMPCAO AUTO em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023, 11:00Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARIANO PIRES em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023, 11:00Juntada de Petição de ciência
29/05/2023, 11:57Publicado Intimação da Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023, 00:00Juntada de Petição de petição
18/05/2023, 13:13Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0108032-64.2017.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: AMANCIO JOSE DE LIMA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATASHA ASSUMPCAO AUTO - CE26493 e PAULO ROBERTO MARIANO PIRES - CE30078 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Vistos em sentença. Trata-se de Ação Popular com Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Elmano de Freitas da Costa, Deodato José R
18/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023, 17:03Expedição de Outros documentos.
17/05/2023, 17:03Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2023, 14:04Documentos
DESPACHO
•24/06/2024, 14:33
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•17/05/2023, 17:03
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•17/05/2023, 17:03
SENTENÇA
•16/05/2023, 14:04
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•14/05/2022, 22:46
DOCUMENTOS DIVERSOS
•14/12/2021, 18:07
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•17/03/2017, 17:53