3000190-53.2023.8.06.0133

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Nova Russas

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Autor

ENEL

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA

OAB/CE 33804•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/08/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 27/08/2024

28/08/2024, 15:01

Juntada de Certidão

28/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de FLAVIA NEGREIROS PEDROSA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 13711663

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13711663

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13711663

01/08/2024, 10:04

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

31/07/2024, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/07/2024, 17:07

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 13160935

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 13160935

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13160935

24/06/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:37

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2024, 18:38

Despacho

•24/06/2024, 16:37

Despacho

•26/09/2023, 17:47

Despacho

•25/08/2023, 11:25

Sentença

•10/08/2023, 10:18

Despacho

•19/07/2023, 11:35

Despacho

•11/07/2023, 17:41

Despacho

•22/06/2023, 15:09

Ata de Audiência de Conciliação

•21/06/2023, 08:38

Despacho

•20/06/2023, 10:46

Despacho

•19/06/2023, 08:41

Decisão

•26/05/2023, 11:10

Decisão

•26/05/2023, 11:10

Decisão

•17/05/2023, 18:33