0000015-14.2018.8.06.0060

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

AURELIANA ALVES DE CARVALHO

CPF 893.***.***-68

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CARIUS

Reu

MUNICIPIO DE CARIUS

CNPJ 07.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/09/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIUS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de AURELIANA ALVES DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:02

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/06/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/06/2023, 10:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIUS - CNPJ: 07.540.180/0001-43 (APELADO) e provido

06/06/2023, 14:13

Conhecido o recurso de AURELIANA ALVES DE CARVALHO - CPF: 893.373.793-68 (APELANTE) e não-provido

06/06/2023, 14:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/05/2023, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023, 17:10

Decorrido prazo de DANILSON DE CARVALHO PASSOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2023, 14:13

DESPACHO

•16/05/2023, 13:34

DESPACHO

•20/04/2023, 19:25

SENTENÇA

•23/07/2022, 10:47

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58

EMENTA

•19/07/2022, 13:58