0201898-40.2022.8.06.0167

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 13.054,04

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHA

CNPJ 07.***.***.0001-03

Autor

FRANCISCO JEFERSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO

CPF 063.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/08/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 25/07/2023

22/08/2023, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORQUILHA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 16:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JEFERSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:02

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/06/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

31/05/2023, 09:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORQUILHA - CNPJ: 07.673.106/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2023, 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023, 17:10

Decorrido prazo de BRENO DE SIQUEIRA MENDES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2023, 19:11

DESPACHO

•17/05/2023, 13:43

DESPACHO

•14/02/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 15:08

SENTENÇA (OUTRAS)

•30/09/2022, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 14:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/03/2022, 10:50