0050071-67.2020.8.06.0032

Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA HELENA BARROS

CPF 389.***.***-04

Autor

EMPRESA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMONTADA AMONTADAPREV

CNPJ 10.***.***.0001-78

Reu

MUNICIPIO DE AMONTADA

CNPJ 06.***.***.0001-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 06/05/2026. Documento: 201988443

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201988443

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201988443

04/05/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:35

Conclusos para despacho

28/01/2026, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/01/2026, 18:42

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA TEIXEIRA BATISTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180205566

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180205566

29/10/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 15:01

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:00

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 16:35

Despacho

•04/05/2026, 16:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/01/2026, 18:42

Despacho

•27/10/2025, 15:01

Despacho

•13/08/2024, 19:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/11/2023, 16:51

Petição

•15/11/2023, 16:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2023, 19:11

Despacho

•17/05/2023, 13:43

Despacho

•13/03/2023, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 15:36

Sentença

•23/08/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 20:54

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 14:29