Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0210398-45.2021.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaHipotecaCoisasDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2021
Valor da Causa
R$ 15.680,00
Orgao julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
FRANCISCO JOSE SILVA GIRAO
CPF 136.***.***-91
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA
Terceiro
ESTADO DO CEARA
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0210398-45.2021.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE SILVA GIRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA - CE26202-A POLO PASSIVO:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Extinção de Hipoteca ajuizada por Francisco José Silva Girão, em face d

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:46

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

08/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:45

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/10/2022, 14:30

Mov. [35] - Encerrar análise

17/08/2022, 11:49

Mov. [34] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 16:41

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02152556-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2022 14:17

09/06/2022, 14:40

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0615/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 2851

25/05/2022, 19:53

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2022, 01:34

Mov. [30] - Documento Analisado

23/05/2022, 16:39
Documentos
DESPACHO
26/06/2023, 11:07
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
18/05/2023, 10:46
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
18/05/2023, 10:46
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
18/05/2023, 10:46
SENTENÇA
08/05/2023, 14:54
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
19/05/2022, 19:39
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
09/06/2021, 12:18
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
10/05/2021, 13:58
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
08/03/2021, 16:08
DOCUMENTOS DIVERSOS
26/02/2021, 09:53