0057915-85.2021.8.06.0112

Apelação CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.907,79

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

CICERA LEITE DA SILVA

CPF 938.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ 07.***.***.0001-14

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA RAMOS

OAB/PE 35827•Representa: ATIVO

JORGEANA CUNHA SOUSA

OAB/CE 43128•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

03/09/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 29/08/2024

03/09/2024, 10:41

Juntada de Certidão

03/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de CICERA LEITE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 13556387

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 13556387

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13556387

02/08/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2024, 10:13

Conhecido o recurso de CICERA LEITE DA SILVA - CPF: 938.555.083-72 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2024, 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2024, 15:49

Publicado Intimação de Pauta em 28/06/2024. Documento: 13206602

28/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 10:56

DESPACHO

•25/06/2024, 17:14

DESPACHO

•31/05/2024, 18:57

DESPACHO

•27/05/2024, 15:24

DESPACHO

•31/01/2024, 12:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/07/2023, 15:45

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/07/2023, 15:45

SENTENÇA

•30/06/2023, 13:23

DECISÃO

•16/05/2023, 16:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/12/2021, 13:45