3000276-23.2023.8.06.0101

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 662.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de documento de comprovação

11/07/2023, 11:53

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 02/06/2023

12/06/2023, 14:00

Juntada de Certidão

12/06/2023, 14:00

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Anastácio Braga, nº 380, Centro – Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753. Email: [email protected]. Processo PJE nº: 3000276-23.2023.8.06.0101 Autor(a) do fato: AUTOR DO FATO: RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA Vítima: MP / OFENDIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Infração: [Ameaça] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de procedimento instaurado para apurar a infração ao artigo 147 do CPB. Consta no termo de

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:00

Homologada a Transação

18/05/2023, 11:00

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 09:36

Audiência Preliminar realizada para 17/05/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.

17/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:28

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2023, 11:00

SENTENÇA

•18/05/2023, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 16:28

DESPACHO

•20/03/2023, 18:33