3000454-25.2021.8.06.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 01:20

Conclusos para despacho

05/12/2023, 14:24

Juntada de decisão

05/12/2023, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/08/2023, 09:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 03:59

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64208649

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64208649

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000454-25.2021.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: HEITOR FERREIRA XIMENES RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade requerido do autor. Foi apresentado recurso inominado tempestivo, assim ressalto que a regra geral nos Juizados Especiais é que o recurso deve ser recebido somente no efeito devolutivo (art. 43, da Lei nº 9.099/95), e apenas em caso

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64208649

14/07/2023, 21:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023, 21:27

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2023, 18:25

Publicado Intimação em 05/07/2023. Documento: 63427645

05/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•06/12/2023, 01:20

DECISÃO

•30/10/2023, 18:18

DECISÃO

•12/07/2023, 21:27

DESPACHO

•30/06/2023, 21:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/05/2023, 13:07

SENTENÇA

•17/05/2023, 22:16

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•16/11/2021, 15:25

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•16/11/2021, 15:25

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•16/11/2021, 15:25

DESPACHO

•21/10/2021, 22:28

DESPACHO

•27/05/2021, 08:32