0050064-65.2021.8.06.0121

Apelação CívelContrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE MARIA

CPF 015.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ 07.***.***.0001-16

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MASSAPE

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/03/2024, 21:09

Transitado em Julgado em 08/03/2024

26/03/2024, 21:08

Juntada de Certidão

26/03/2024, 21:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MARIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10279246

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 10279246

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10279246

19/12/2023, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 10:52

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:09

Recebidos os autos

09/11/2023, 14:22

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 10:52

Despacho

•13/11/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 17:01

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 13:33

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 13:33

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 13:33

Sentença

•08/05/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 10:25

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2022, 10:16

Ata de Audiência (Outras)

•05/10/2022, 10:16

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2022, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2021, 10:59