3000479-66.2022.8.06.0053

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.253,86

Orgao julgador

2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

EMERSON SALDANHA COUTINHO

CPF 060.***.***-90

Autor

EMERSON SALDANHA COUTINHO

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/11/2023, 07:16

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 07:15

Decorrido prazo de EMERSON SALDANHA COUTINHO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:37

Não conhecido o recurso de EMERSON SALDANHA COUTINHO - CPF: 060.943.823-90 (RECORRENTE)

23/10/2023, 16:37

Conclusos para decisão

18/10/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 16:12

Recebidos os autos

15/06/2023, 10:43

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 10:42

Documentos

DECISÃO

•23/10/2023, 16:37

DECISÃO

•23/10/2023, 16:37

DESPACHO

•06/06/2023, 11:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/05/2023, 13:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/05/2023, 13:48

SENTENÇA

•18/05/2023, 13:29

DESPACHO

•03/05/2023, 22:04

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•11/04/2023, 12:42

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•11/04/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 11:26

DESPACHO

•20/09/2022, 09:52