0050577-47.2020.8.06.0160

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 490.970,13

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 05:03

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67692973

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67692973

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES DO SERV PUB MUN DE SANTA QUITERIA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV REU: REU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050577-47.2020.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos à esta instância, a fim de que no prazo

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 09:54

Conclusos para despacho

31/08/2023, 09:27

Juntada de relatório

30/08/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050577-47.2020.8.06.0160. APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO SERV PUB MUN DE SANTA QUITERIA APELADO: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso de Apelação e da Remessa Necessária, para negar provimento ao Apelo e dar parcial provimento a Remessa Necessária, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: Proc Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAMOS AS PARTES DO PROCESSO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/02/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 22:25

Documentos

DESPACHO

•31/08/2023, 09:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/05/2023, 16:53

DESPACHO

•17/05/2023, 13:41

DESPACHO

•01/02/2023, 22:25

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/11/2022, 21:24

SENTENÇA (OUTRAS)

•15/09/2022, 14:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2021, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 17:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/07/2021, 16:34

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/02/2021, 17:30