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0050759-38.2020.8.06.0126
Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 3.674,83
Orgao julgador
1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ANTONIO DE NORONHA
CPF 010.***.***-83
MUNICIPIO DE MOMBACA
CNPJ 07.***.***.0001-01
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MOMBACA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/08/2023, 17:37Transitado em Julgado em 12/07/2023
23/08/2023, 17:36Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 00:03Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE NORONHA em 11/07/2023 23:59.
28/07/2023, 22:06Publicado Intimação em 20/06/2023. Documento: 7067681
20/06/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 15:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/06/2023, 15:27Juntada de Petição de certidão
13/06/2023, 17:25Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 17:01Retirado de pauta
13/06/2023, 17:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2023, 14:20Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/06/2023, 14:58Sentença confirmada
05/06/2023, 13:50Expedição de Outros documentos.
02/06/2023, 10:25Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/06/2023, 13:50
DESPACHO
•17/05/2023, 13:42
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•07/02/2023, 14:44
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•07/02/2023, 14:44
SENTENÇA
•25/01/2023, 16:16
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
•21/06/2022, 16:25
SENTENÇA
•03/03/2022, 14:11
SENTENÇA
•22/03/2021, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•02/02/2021, 17:02