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0050759-38.2020.8.06.0126

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 3.674,83
Orgao julgador
1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JOSE ANTONIO DE NORONHA
CPF 010.***.***-83
Autor
MUNICIPIO DE MOMBACA
CNPJ 07.***.***.0001-01
Reu
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MOMBACA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/08/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 12/07/2023

23/08/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE NORONHA em 11/07/2023 23:59.

28/07/2023, 22:06

Publicado Intimação em 20/06/2023. Documento: 7067681

20/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:01

Retirado de pauta

13/06/2023, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/06/2023, 14:58

Sentença confirmada

05/06/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:25
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
05/06/2023, 13:50
DESPACHO
17/05/2023, 13:42
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
07/02/2023, 14:44
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
07/02/2023, 14:44
SENTENÇA
25/01/2023, 16:16
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
21/06/2022, 16:25
SENTENÇA
03/03/2022, 14:11
SENTENÇA
22/03/2021, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
02/02/2021, 17:02