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0007457-12.2018.8.06.0131

Remessa Necessária CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 64.144,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JOSE PATRICIO OLIVEIRA LEAO
Autor
MUNICIPIO DE ARATUBA
CNPJ 07.***.***.0001-70
Reu
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARATUBA
Reu
MUNICIPIO DE ARATUBA
CNPJ 07.***.***.0001-70
OUTROS_PARTICIPANTES
PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARATUBA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/08/2023, 18:45

Transitado em Julgado em 13/07/2023

18/08/2023, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATUBA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de Jose Patricio Oliveira Leão em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:06

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/05/2023, 15:51

Negado seguimento a Recurso

11/04/2023, 10:51

Recebidos os autos

31/03/2023, 09:13

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:13

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 09:13
Documentos
DECISÃO
11/04/2023, 10:51
SENTENÇA
01/02/2023, 22:12
ATO ORDINATÓRIO
18/08/2022, 11:15
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
27/07/2022, 12:19
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
27/07/2022, 12:19
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
27/07/2022, 12:19
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
27/07/2022, 12:19
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
26/07/2022, 15:43
ATO ORDINATÓRIO
12/04/2022, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
14/12/2021, 10:07
ATO ORDINATÓRIO
14/12/2021, 09:48
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
23/04/2021, 12:58
ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)
23/04/2021, 12:58
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
03/11/2020, 17:48
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
07/09/2020, 12:39