0003357-46.2016.8.06.0046

Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2016

Valor da Causa

R$ 50,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Partes do Processo

MARIA ALDECELIA VIANA BARROS

CPF 839.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MUNICIPIO DE BARROQUINHA

CNPJ 23.***.***.0001-80

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARROQUINHA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 04:56

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:55

Juntada de Petição de rol de testemunhas

30/05/2023, 18:29

Decorrido prazo de RAYLA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:07

Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ALDECELIA VIANA BARROS Réu/Promovido: REU: MUNICIPIO DE BARROQUINHA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003357-46.2016.8.06.0046 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Anulação] Autor/Promovente: Vistos etc. Maria Aldecélia Viana Barros demandou o Município de Barroquinha, pessoa jurídica de direi

19/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2023, 23:53

Conclusos para decisão

25/11/2022, 08:48

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 10:33

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

23/09/2022, 18:05

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 20:46

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 16:26

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 16:26

Intimação da Sentença

•18/05/2023, 16:26

Sentença

•13/05/2023, 23:53

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2020, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 18:43