0000178-98.2018.8.06.0187

Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.229,40

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARNEIROZ

CNPJ 06.***.***.0001-54

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ

Autor

FRANCISCA DEUZINHA FEITOSA DE AMORIM

CPF 781.***.***-87

Reu

RAIMUNDO JOSE TAVARES ROLIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/03/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 08/03/2024

15/03/2024, 15:37

Juntada de Certidão

15/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARNEIROZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE TAVARES ROLIM em 29/01/2024 23:59.

07/02/2024, 13:50

Decorrido prazo de FRANCISCA DEUZINHA FEITOSA DE AMORIM em 29/01/2024 23:59.

07/02/2024, 13:50

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10378237

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 10378237

12/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10378237

11/01/2024, 14:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/12/2023, 11:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARNEIROZ - CNPJ: 06.748.297/0001-54 (APELANTE) e não-provido

15/12/2023, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado

06/12/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Adiado

29/11/2023, 17:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2023, 18:19

DESPACHO

•25/04/2023, 00:33

SENTENÇA

•13/10/2022, 12:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/04/2020, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2019, 13:07

EMENTA

•20/11/2019, 16:32

EMENTA

•20/11/2019, 16:32

EMENTA

•20/11/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 16:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/11/2019, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 16:32