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0050860-44.2021.8.06.0028
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
CNPJ 07.***.***.0001-70
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE
ABEL ALVES ROCHINHA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
08/04/2024, 16:53Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024, 14:39Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 13:41Decorrido prazo de ANANIAS OLIVEIRA SOUZA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 13:41Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 15:18Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 17:23Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 17:23Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
14/12/2023, 10:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023, 18:11Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/12/2023, 17:50Juntada de certidão
28/11/2023, 20:16Cancelada a movimentação processual
26/07/2023, 11:14Recebidos os autos
12/07/2023, 16:56Distribuído por sorteio
12/07/2023, 16:56Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/12/2023, 10:53
DECISÃO
•21/06/2023, 09:55
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•19/05/2023, 10:29
SENTENÇA
•17/05/2023, 16:11
SENTENÇA
•17/05/2023, 16:11
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2021, 13:30
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2021, 13:30
DECISÃO
•23/11/2021, 13:02